Resolução Nº 1.493/2021 – Regulamenta o Estágio Pós-Doutoral no âmbito da UNEB Portaria CAPES Nº 81/2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-graduação stricto sensu. Resolução CONSU Nº 1.315/2018 – Regulamento para a oferta de vagas e as condições para ingresso de alunos estrangeiros nos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UNEB. Formulário de Autodeclaração de Identidade de Gênero. Resolução CONSU Nº 1.094/2014 – Regulamento para a utilização do nome social para reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da UNEB. Resolução CONSU Nº 1.339/2018 – Aprova a nova configuração de oferta de vagas e sobrevagas no âmbito da UNEB. RESOLUÇÃO Nº 1.551/2022 Publicada no DOE de 12.10.2022, p. 30- Aprova as normas para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNEB.
